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CONVENÇÕES COLETIVAS

Convenções Coletivas de Trabalho de Domingos, Feriados e Bancos de Horas. Baixe aqui o termo de adesão para abrir sua loja no feriado de 12 de Outubro de 2019 e  02, 15 e 20 de novembro de 2019, mas atenção, os termos só serão homologados se não houver pendências.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-REAJUSTE SALARIAL 2019/2020

No dia 24 de setembro de 2019 foi assinada, a Convenção Coletiva de Reajuste Salarial dos Comerciários do rio, da categoria de Material Elétrico,Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro -SIMERJ.

CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS FLUMINENSES AUMENTA EM AGOSTO

O monitoramento de setembro da pesquisa Visão da Economia, realizada pelo IFec RJ, revelou que o percentual de empresários fluminenses do setor de comércio de bens, serviços e turismo que estão confiantes ou muito confiantes com a evolução da economia fluminense para o próximo mês (47,4%) e para os próximos três meses (55,7%) cresceu relativamente […]

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ SANCIONADA NESTA SEXTA-FEIRA

A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças.O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona nesta sexta-feira (19), a chamada MP da Liberdade Econômica.

PRÊMIO VISÃO CONSCIENTE NOVA IORQUE – NÃO PERCAM ESSA OPORTUNIDADE, AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2019

A Fecomércio RJ está recebendo inscrições para o Prêmio Visão Consciente. O objetivo é reconhecer e estimular ações empresariais de preservação do meio ambiente, respeito aos consumidores e envolvimento e desenvolvimento comunitário, contribuindo para melhores resultados que beneficiem toda a sociedade.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – CAIXA REGISTRADORA – VISÍVEL – CONSUMIDOR

Lei n.º 8.462, de 8 de julho de 2019. DORJ. Parte I, de 9 de julho de 2019. p.1. Estabelece que os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, que possuem caixa registradora com monitor, deverão posicionar a tela de forma a facilitar a visualização pelo consumidor.

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JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 50° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

NOVA LEI PROÍBE BANCOS PRIVADOS DE DAREM CRÉDITO A EMPRESAS COM DÉBITO DE FGTS

A partir do dia 11.01.19, todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

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PRORROGADO PARA 1º DE JULHO DE 2019 – LÂMPADA DE LED NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lembramos que através do Decreto nº 46.657, de 13 de maio de 2019, foi  prorrogado para 1º de julho de 2019 o inicio da produção de efeitos do Decreto nº 46.595 de 12.03.19, que dentre outros, incluiu no regime de substituição tributária as Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz),

ALERJ AMPLIA PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL

Em sessão plenária da Alerj, no último dia 19, foi aprovado o PL 69/19 que altera a Lei das Sacolas. Dentre as modificações, foram acolhidos os pleitos da Fecomércio RJ para isentar da substituição o comércio com menos de 10 funcionários e aumentar para 24 meses o prazo para a substituição das sacolas plásticas do […]

LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES

A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

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