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PROGRAMA VOA VAREJO INICIA ETAPA DE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA VAREJISTAS

Empreendedores podem contar com o apoio do Senac RJ e Sebrae Rio na elaboração de estratégias para manutenção de seus negócios e enfrentamento do atual cenário econômico adverso.

COMUNICADO FERIADO DO COMERCIÁRIO – 19/10/2020

Informamos que o feriado do dia 19 de outubro de 2020, próxima segunda – feira, DIA DO COMERCIÁRIO, está mantido e sujeito a fiscalização conforme cláusulas da Convenção coletiva em vigor . Com isso lembramos que os estabelecimentos comerciais não poderão funcionar.

CONVENÇÕES COLETIVAS

Convenções Coletivas de Trabalho de Domingos, Feriados e Bancos de Horas. Baixe aqui o termo de adesão para abrir sua loja no feriado dos dias 02, 15 e 20 de novembro de 2020 , mas atenção, os termos só serão homologados se não houver pendências.

AGORA É LEI SUJEITO A MULTA – LEI ESTADUAL Nº 9.034/2020.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, na edição desta sexta-feira (02.10) do Diário Oficial do ERJ, a Lei Estadual nº 9.034, de 01 de outubro de 2020 que determina a obrigação de aferição de temperatura corporal, uso de álcool em gel e máscaras, nos aos estabelecimentos comerciais e bancários autorizados a funcionar […]

GUIA DE BOAS PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES ÀS PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

A Fecomércio RJ acaba de aderir, junto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao Guia de Boas Práticas e Orientações às Plataformas de Comércio Eletrônico, que visa o combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou que violem a propriedade intelectual.

TERMO ADITIVO CCT EXTRAORDINÁRIA

O Termo Aditivo a CCT Extraordinária que permitiu a redução salarial, a suspensão dos contratos, férias, banco de horas, etc tudo em caráter execepcional, com base nas MP 927/2020 (que já perdeu a vigência) e MP 936/2020 (transformada na Lei 14020/2020).

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BOLETIM FECOMÉRCIO RJ | ESPECIAL CORONAVÍRUS

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 97° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

INFORME SEMANAL SIMERJ

O Simerj RJ lançou um novo informe semanal para manter o comerciário atualizado quanto as decisões impactes para o comércio de material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos.

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PRORROGADO PARA 1º DE JULHO DE 2019 – LÂMPADA DE LED NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lembramos que através do Decreto nº 46.657, de 13 de maio de 2019, foi  prorrogado para 1º de julho de 2019 o inicio da produção de efeitos do Decreto nº 46.595 de 12.03.19, que dentre outros, incluiu no regime de substituição tributária as Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz),

ALERJ AMPLIA PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL

Em sessão plenária da Alerj, no último dia 19, foi aprovado o PL 69/19 que altera a Lei das Sacolas. Dentre as modificações, foram acolhidos os pleitos da Fecomércio RJ para isentar da substituição o comércio com menos de 10 funcionários e aumentar para 24 meses o prazo para a substituição das sacolas plásticas do […]

LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES

A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

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