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PRORROGADO PARA 1º DE JULHO DE 2019 – LÂMPADA DE LED NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lembramos que através do Decreto nº 46.657, de 13 de maio de 2019, foi  prorrogado para 1º de julho de 2019 o inicio da produção de efeitos do Decreto nº 46.595 de 12.03.19, que dentre

ALERJ AMPLIA PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL

Em sessão plenária da Alerj, no último dia 19, foi aprovado o PL 69/19 que altera a Lei das Sacolas. Dentre as modificações, foram acolhidos os pleitos da Fecomércio RJ para isentar da

LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES

A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa

TARIFA BRANCA, NOVA OPÇÃO PARA OS CONSUMIDORES A PARTIR DE 2018

A tarifa branca é uma nova opção de tarifa que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo.

18/01 TERMINOU O PRAZO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS LÂMPADAS LED SEM CERTIFICAÇÃO

A portaria INMETRO n.º 221, de 16 de maio de 2016, põe fim à comercialização das lâmpadas que não estejam devidamente registradas e ostentem em suas embalagens o selo INMETRO.

BRASIL PODERÁ SER O PRIMEIRO PAÍS A COBRAR ROYALTIES SOBRE O VENTO

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.

EXEMPLOS DE SUSTENTABILIDADE

No Rio de Janeiro, ambulante e pequeno produtor do Santa Marta apostam na geração de energia sustentável. Em uma barraca no Centro da cidade, o ambulante Sérgio Sales usa a energia solar para

BRASIL ATINGE MARCA DE 500 PARQUES EÓLICOS INSTALADOS

Até 2020, o Brasil terá pelo menos 17 GW instalados, considerando apenas os contratos que já foram firmados em leilões já realizados e também no mercado livre.

OUTUBRO TERÁ BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA NO PATAMAR 2

A bandeira tarifária para o mês de outubro de 2017 será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Os consumidores devem intensificar o uso consciente

LIGHT DIVULGARÁ DATA DA CCP PARA O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A empresa divulgará no segundo semestre de 2017 o edital da sua 4ª Chamada Pública de Projetos, que promove o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando a adesão a novas