A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro publicou, na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (11.12) do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do RJ, o Decreto Rio n\u00ba 48.279, de 11 de dezembro de 2020 que estabelece novos hor\u00e1rios de funcionamento para ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7o em decorr\u00eancia dos impactos da pandemia da COVID-19.<\/p>\n
\nCom o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos, os estabelecimentos (e atividades) da capital fluminense dever\u00e3o seguir as seguintes regras e hor\u00e1rios:<\/p>\n
\u2022 Ind\u00fastria: abertura a partir das 7h com hor\u00e1rio de fechamento livre;
\n\u2022 Servi\u00e7os: abertura a partir das 9h com hor\u00e1rio de fechamento livre;
\n\u2022 Com\u00e9rcio de rua: abertura a partir das 11h com hor\u00e1rio de fechamento livre e ser\u00e1 limitada a capacidade simult\u00e2nea m\u00e1xima de 3m\u00b2 por pessoa ou 2\/3 da capacidade;
\n\u2022 Shoppings, Galerias e Centros Comerciais: podem ficar abertos 24 horas por dia e limitado a 2\/3 de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoas, al\u00e9m de limita\u00e7\u00e3o da capacidade de estacionamento para 2\/3. Pet Friendly est\u00e3o permitidos e as pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o respeitar as regras dos restaurantes.
\n\u2022 Ambulantes em logradouros aberto: permitidos ambulantes de parques e pra\u00e7as, ambulantes de cal\u00e7ad\u00e3o, concentra\u00e7\u00f5es e assentamentos, feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares mantendo-se o distanciamento de 1,5 metros entre os equipamentos\/barracas.
\n\u2022 Ambulantes de praia (ponto fixo e itinerantes): permitido para a venda de alimentos, bebidas alco\u00f3licas manipuladas ou industrializadas. Permitido o aluguel de cadeiras e guarda s\u00f3is mantendo-se o distanciamento de 1,5 metros entre os equipamentos.
\n\u2022 Sal\u00e3o de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depila\u00e7\u00e3o, manicure, maquiagem, saunas e cong\u00eaneres: autorizado o funcionamento, respeitando o hor\u00e1rio onde est\u00e3o localizados (comercio de rua, shoppings ou galerias), com
\nagendamento recomendado, permitido atendimento por m\u00faltiplos profissionais simultaneamente, capacidade m\u00e1xima simult\u00e2nea n\u00e3o ultrapassar a regra de 3m2 por pessoa. Permitido servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o ao cliente e sala de espera.
\n\u2022 Academias: abertas com agendamento e capacidade m\u00e1xima simult\u00e2nea de 3m\u00b2 por pessoa. Kidsroom abertos, aulas de hidrogin\u00e1stica e de nata\u00e7\u00e3o est\u00e3o permitidas.
\n\u2022 Eventos e Lazer: eventos de entretenimento e lazer em espa\u00e7os abertos e fechados est\u00e3o permitidos. Entretenimento e recrea\u00e7\u00e3o infantil limitado a 50% da sua capacidade
\n– obrigat\u00f3rio espa\u00e7o reservado para alimenta\u00e7\u00e3o. Food park abertos sem ultrapassar a regra de 3m\u00b2 por pessoa, permitido a comercializa\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas, bem como m\u00fasica ao vivo e pista de dan\u00e7a. Casas de show e boates com reserva de lugar numerado com 2\/3 da capacidade. Rodas de samba permitidas em ambientes
\nabertos e fechados sem ultrapassar a regra de 3m\u00b2 por pessoa, devendo fazer controle de acesso e delimitando a \u00e1rea para o evento nos ambientes abertos. Quadras de escolas de samba abertas com mesas e cadeiras numeradas. Eventos em ambientes abertos (pra\u00e7as, parques, praias e afins) delimitar \u00e1rea para o evento com 50% de lota\u00e7\u00e3o,
\ndevendo fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado. Eventos socais (exemplos: Casamentos, bodas, anivers\u00e1rios, formaturas, confraterniza\u00e7\u00f5es, coqueteis, inaugura\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos, cerimonias oficiais, diplom\u00e1ticas e casas de festas infantil) permitidos com 50% da capacidade, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo e pista de
\ndan\u00e7a.
\n\u2022 \u00c1reas comuns de lazer em condom\u00ednios: como sal\u00f5es de festas, piscinas, saunas e churrasqueira est\u00e3o proibidas.
\n\u2022 Eventos de neg\u00f3cios corporativos e cient\u00edficos: como, por exemplos, assembleias, workshops, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, simp\u00f3sios, pain\u00e9is, congressos e palestras est\u00e3o permitidos com 2\/3 da capacidade, desde que n\u00e3o ultrapasse a regra de 3m\u00b2 por pessoa.Feiras de neg\u00f3cios e exposi\u00e7\u00f5es permitidas com 50% da capacidade.
\nTodas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio n\u00ba 47.488\/2020, bem como as Medidas Preventivas Espec\u00edficas estabelecidas no Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o SMS n\u00ba4.424\/2020.<\/p>\n