Recentemente o Governo do Estado do Rio de Janeiro reconheceu situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica, decretando medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento ao COVID \u201319, por sua vez, o Governo Federal despachou no sentido de que o Congresso Nacional reconhe\u00e7a o estado de calamidade p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o da pandemia existente .<\/p>\n
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Infelizmente, o Rio de Janeiro j\u00e1 registra caso de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria, quando n\u00e3o \u00e9 identificada a origem da contamina\u00e7\u00e3o. Com isso, o pa\u00eds entra em uma nova fase da estrat\u00e9gia brasileira, a de criar condi\u00e7\u00f5es para diminuir os danos que o v\u00edrus pode causar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e a principal medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o isolamento social, o que vem a impactar diretamente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A principio recomenda-se a ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho que \u00e9 plenamente justificado pela determina\u00e7\u00e3o de isolamento social, para as empresas que possam temporariamente continuar suas atividades dentro desta modalidade.<\/p>\n
Entretanto, as que assim n\u00e3o podem se manter, o SIMERJ RJ sens\u00edvel a esta situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se encontra em tratativas junto ao Sindicato laboral a fim de elaborar Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho especifica que permita a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas com seu pagamento parcelado.<\/p>\n
Outra alternativa que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo negociada ser\u00e1 formula\u00e7\u00e3o de acordo coletivo de trabalho com a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio do trabalhador para as empresas que precisam e\/ou tenham condi\u00e7\u00e3o de trabalhar em per\u00edodo mais curto. Entretanto, para os trabalhadores que continuarem a laborar de forma presencial, nesse per\u00edodo, dever\u00e1 ser observada a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adicionais e compat\u00edveis com a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e higiene do ambiente laboral, an\u00e1lise que deve ser realizada por m\u00e9dico do trabalho, tais como: utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, m\u00e1scaras, luvas e etc.
\nPoder\u00e1 o empregador pactuar, ainda, a compensa\u00e7\u00e3o antecipada de eventuais saldos existentes no Banco de Horas ou mesmo uma compensa\u00e7\u00e3o posterior de horas de trabalho.<\/p>\n
Por fim e, em \u00faltimo caso, tamb\u00e9m estamos tentando negociar com o sindicato laboral a possibilidade do parcelamento das rescis\u00f5es contratuais se assim se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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