No dia 24 de setembro de 2019 foi assinada, a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Reajuste Salarial dos Comerci\u00e1rios do rio, da categoria de Material El\u00e9trico,Eletr\u00f4nicos e Eletrodom\u00e9sticos do Rio de Janeiro -SIMERJ.<\/p>\n
O percentual foi de 5,07% (cinco v\u00edrgula zero sete porcento), \u00a0dividido em duas partes conforme cl\u00e1usula sexta- REAJUSTE.<\/p>\n
COMO ACONTECE O REAJUSTE SALARIAL DO COMERCI\u00c1RIO EM 2019\/2020<\/strong><\/p>\n Depois de ouvida a categoria patronal, foi firmada Conven\u00e7\u00e3o Coletiva para o per\u00edodo entre 1\u00ba de maio de 2019 a 30 de abril de 2020. E buscando adequar o \u00edndice inflacion\u00e1rio para este ano, os sal\u00e1rios receberam um tratamento especial com a finalidade de atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do com\u00e9rcio de varejo.<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o Coletiva \u00e9 um documento jur\u00eddico e, por isso, exige t\u00e9cnica.<\/p>\n A CCT no ano passado, em 2018 foi fechada em setembro de 2018. Ent\u00e3o n\u00e3o poder\u00edamos simplesmente dizer que o sal\u00e1rio de base de c\u00e1lculo para esse ano seria o de maio de 2018. Foi necess\u00e1rio dizer que esse sal\u00e1rio era o resultado da CCT de 2018, tamb\u00e9m paga retroativamente \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Qual seria a raz\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da mesma base de c\u00e1lculo?<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 a \u00fanica forma de proteger a pol\u00edtica interna e individual de cada empresa que porventura concedeu antecipa\u00e7\u00f5es em maio, junho, julho ou at\u00e9 em agosto, e ficam com a certeza de que esses aumentos s\u00e3o compensados.<\/p>\n Ent\u00e3o, para esse ano, os sal\u00e1rios fixos ou a parte fixa de sal\u00e1rio (aqueles que recebem sal\u00e1rio misto) ficar\u00e3o assim.<\/p>\n PRIMEIRA ETAPA<\/p>\n para os sal\u00e1rios RETROATIVOS de MAIO, JUNHO, JULHO e AGOSTO de 2019, a aplica\u00e7\u00e3o de 3,5% sobre os sal\u00e1rios vigentes em 1\u00ba de maio de 2018. Se a empresa n\u00e3o praticou aumentos espont\u00e2neos at\u00e9 abril de 2019, a base de c\u00e1lculo poder\u00e1 ser o sal\u00e1rio de 30 de abril de 2019. A diferen\u00e7a desses meses RETROATIVOS ser\u00e1 paga de uma s\u00f3 vez na folha de outubro de 2019;<\/p>\n SEGUNDA ETAPA<\/p>\n para os retroativos de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO de 2019 e JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O e ABRIL de 2020. Esse valor \u00e9 resultado da aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de 5,07% TAMB\u00c9M SOBRE OS SAL\u00c1RIOS DE MAIO DE 2018, ou, para os que n\u00e3o praticaram aumentos espont\u00e2neos at\u00e9 abril de 2019, a base de c\u00e1lculo poder\u00e1 ser 30 de abril de 2019.<\/p>\n Trazemos um exemplo num\u00e9rico:<\/p>\n Sal\u00e1rio de base de c\u00e1lculo \u2013 R$ 2.000,00. Nos meses de maio a agosto de 2019 esse empregado ter\u00e1 direito ao sal\u00e1rio mensal de R$ 2.070,00 (acrescido de 3,5%). Diferen\u00e7a total devida na folha de outubro de 2019 relativa aos 4 meses \u2013 R$ 280,00.<\/p>\n A partir de setembro de 2019 o sal\u00e1rio mensal desse empregado passa a ser R$ 2.101,40 (acrescido de 5,07%). Em outubro ser\u00e1 devida tamb\u00e9m a diferen\u00e7a relativa a setembro no valor de R$ 31,40. Ent\u00e3o a partir de 1\u00ba de outubro ele tem o sal\u00e1rio mensal de R$ 2.101,40 e o comerci\u00e1rio receber\u00e1 a diferen\u00e7a retroativa de R$ 311,40 (R$ 280,00 + R$ 31,40). Reiteramos que os \u00edndices de 3,5% e 5,07% n\u00e3o s\u00e3o cumulativos (compostos), sendo aplicado somente um ou outro, e n\u00e3o aplicado 5,07% sob o sal\u00e1rio j\u00e1 reajustado em 3,5%.<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao valor do lanche de s\u00e1bado, domingo e feriados o valor passa a ser de R$ 23,50 (vinte e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a partir de 1\u00ba de setembro de 2019, nos termos das cl\u00e1usulas: d\u00e9cima-s\u00e9tima (CCT 2019-2020 Reajuste Salarial),\u00a0 sexta, par\u00e1grafo quinto (CCT 2018-2020 Feriados) e s\u00e9tima, par\u00e1grafo quinto (CCT 2018-2020 Domingos).<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n