Por meio da Circular n\u00ba 803\/2018, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CAIXA) divulga o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o para o Empregador e Desenvolvedor, vers\u00e3o 2.0,\u00a0<\/p>\n
que trata da solu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e operacional para a comunica\u00e7\u00e3o com o FGTS e gera\u00e7\u00e3o da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita do FGTS e ambiente de produ\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a vig\u00eancia do eSocial.<\/p>\n
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Para gera\u00e7\u00e3o da guia do FGTS o empregador poder\u00e1 optar pela utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo de folha de pagamento (webservice) ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidade na internet (online), sendo a guia gerada com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo empregador por meio do eSocial, entre outras formas aprovadas pelo Agente Operador do FGTS.<\/p>\n
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O acesso \u00e0 vers\u00e3o atualizada e aprovada do Manual est\u00e1 disponibilizado na Internet, no endere\u00e7o www.caixa.gov.br<\/a>, op\u00e7\u00e3o download, pasta FGTS Manuais Operacionais.<\/p>\n <\/p>\n Continuamos \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o e desde j\u00e1 disponibilizamos a \u00edntegra da Circular n\u00ba 803\/2018, para melhor compreens\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n
| Circular CAIXA n\u00ba 803, de 28.02.2018 \u2013 DOU de 05.03.2018 <\/strong><\/p>\n <\/p>\n Divulga o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o para o Empregador e Desenvolvedor, vers\u00e3o 2.0, que trata da solu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e operacional para a comunica\u00e7\u00e3o com o FGTS.<\/p>\n <\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o FGTS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 7\u00ba, inciso II, da Lei 8.036\/1990, de 11.05.1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 99.684\/1990, de 08.11.1990, alterado pelo Decreto n\u00ba 1.522\/1995, de 13.06.1995, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 9.012\/1995, de 11.03.1995 e com o Decreto n 8.373, de 11 de dezembro de 2014, publica a presente Circular.<\/p>\n <\/p>\n 1 – Divulga o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o para o Empregador e Desenvolvedor, vers\u00e3o 2.0, que trata da solu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e operacional para a comunica\u00e7\u00e3o com o FGTS e gera\u00e7\u00e3o da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita do FGTS e ambiente de produ\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a vig\u00eancia do eSocial.<\/p>\n <\/p>\n 1.1 Para gera\u00e7\u00e3o da guia do FGTS o empregador poder\u00e1 optar pela utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo de folha de pagamento (webservice) ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidade na internet (online), sendo a guia gerada com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo empregador por meio do eSocial, entre outras formas aprovadas pelo Agente Operador do FGTS.<\/p>\n <\/p>\n |