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A primeira vez que vi de perto um kit solar para produ\u00e7\u00e3o de energia foi em 1977 num campus universit\u00e1rio da Para\u00edba. Ainda crian\u00e7a, achei tudo aquilo meio futurista e totalmente deslumbrante.<\/p>\n
L\u00e1 se v\u00e3o mais de 40 anos, e a energia solar no Brasil \u2013que rivaliza com a Austr\u00e1lia na condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds com maior insola\u00e7\u00e3o em todo o planeta\u2013 j\u00e1 soma mais de 19 mil sistemas fotovoltaicos instalados, a um custo que vem caindo ano a ano e que, de acordo com o \u00faltimo leil\u00e3o de energia realizado h\u00e1 duas semanas, j\u00e1 se tornou mais competitivo que as t\u00e9rmicas a g\u00e1s ou as PCHs (pequenas centrais hidrel\u00e9tricas).<\/p>\n
No mesmo leil\u00e3o, a energia e\u00f3lica realizou um feito hist\u00f3rico ao oferecer um pre\u00e7o (R$ 98,62\/MWh) que, na pr\u00e1tica, foi inferior ao custo m\u00e9dio de todas as hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas no Brasil desde 2005.<\/p>\n
Ou seja, o vento desbancou no mercado de energia aquela que vinha sendo a mais competitiva de todas as fontes. Somando mais de 500 parques e\u00f3licos com 6.500 aerogeradores instalados, a energia do vento chegou a abastecer 12% do territ\u00f3rio nacional e mais de 60% da regi\u00e3o Nordeste. Ironicamente, essa fonte de energia poder\u00e1 ser punida justamente pelo seu sucesso.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do deputado Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro pa\u00eds a cobrar royalties da energia e\u00f3lica.<\/p>\n
Embora as taxas sejam usualmente cobradas como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade explorat\u00f3ria de um recurso finito que gere impactos importantes (petr\u00f3leo, g\u00e1s), a PEC 97\/2015 surpreende ao afirmar que “o vento \u00e9 um recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e que seria justo compartilhar os benef\u00edcios econ\u00f4micos dessa atividade.<\/p>\n
Al\u00e9m de ignorar o fato de que a cobran\u00e7a eventual ser\u00e1 totalmente repassada para o consumidor (onerando a tarifa de energia), a PEC desconsidera os recolhimentos usuais desse setor, como PIS\/Pasep (R$ 50 milh\u00f5es mensais at\u00e9 2020) e ISS (R$ 1 bilh\u00e3o), al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o direta dos pequenos propriet\u00e1rios rurais que autorizam a instala\u00e7\u00e3o dos aerogeradores em suas terras.<\/p>\n
Hoje s\u00e3o aproximadamente 4.000 fam\u00edlias, que recebem R$ 10 milh\u00f5es por m\u00eas. Na ofensiva em favor da PEC, Fortes alega ainda que as fazendas e\u00f3licas ocupam vastas \u00e1reas, limitando a realiza\u00e7\u00e3o de outras atividades econ\u00f4micas. S\u00f3 que a \u00e1rea total ocupada pelos equipamentos varia de 3% a 5% da propriedade, permitindo que outros usos possam ocorrer simultaneamente.<\/p>\n
N\u00e3o satisfeito, Fortes j\u00e1 disse que defender\u00e1 tamb\u00e9m a cobran\u00e7a de royalties da energia solar.<\/p>\n
Ent\u00e3o ficamos assim: enquanto o mundo abre caminho para as energias solar e e\u00f3lica (eventualmente com subs\u00eddios), para cumprir o Acordo de Paris, o Brasil \u2013que acaba de desonerar as petroleiras de taxas e impostos at\u00e9 2040\u2013 debate a reinven\u00e7\u00e3o dos royalties, punindo fontes limpas e renov\u00e1veis. Que os bons ventos de 2018 nos tragam lucidez e vis\u00e3o estrat\u00e9gica de longo prazo.<\/p>\n
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Andr\u00e9 Trigueiro
\nFolha de S\u00e3o Paulo
\n07\/01\/2018<\/p>\n
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