Dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 673\/2015, que trata da outorga para implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de aproveitamento de potencial hidr\u00e1ulico com caracter\u00edsticas de Pequena Central Hidrel\u00e9trica, a \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL\u00a0conseguiu iniciar a an\u00e1lise de todos os projetos que estavam na Ag\u00eancia.<\/p>\n
Ao todo, 51 outorgas Foram\u00a0publicadas e 505 atos foram emitidos. A pot\u00eancia total \u00e9 de 7.660,40 MW – o equivalente \u00e0 soma de duas usinas de grande porte como Santo Ant\u00f4nio e Jirau. Os investimentos previstos s\u00e3o da ordem de R$ 58, 6 bilh\u00f5es, um montante que ir\u00e1 fortalecer a economia dos estados e beneficiar a cadeia de fornecedores, com predomin\u00e2ncia da tecnologia nacional na fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
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Os estados que mais possuem PCHs aprovadas s\u00e3o: Paran\u00e1, com 84, Goi\u00e1s, com 82, Minas Gerais, com 69, e Mato Grosso, com 64.<\/p>\n
O sucesso \u00e9 resultado do aprimoramento da norma e simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento. A revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que trata das PCHs foi discutida nas duas fases da Audi\u00eancia P\u00fablica 57\/2014 e contou com mais de 240 contribui\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es e agentes interessados no tema. Para o diretor da ANEEL Jos\u00e9 Jurhosa Junior, relator do processo,
\n\u201cos subs\u00eddios recebidos na audi\u00eancia trouxeram avan\u00e7os ao texto e possibilitaram que a proposta aprovada pela Diretoria refletisse com efetividade os princ\u00edpios da an\u00e1lise regulat\u00f3ria, da simplifica\u00e7\u00e3o e da celeridade processual\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um trabalho de articula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia com os \u00f3rg\u00e3os de recursos h\u00eddricos e \u00f3rg\u00e3os ambientais para\u00a0explicitar a import\u00e2ncia das PCHs para o pa\u00eds. J\u00e1 foram feitas reuni\u00f5es com representantes desses \u00f3rg\u00e3os em todos os estados da regi\u00e3o sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro e est\u00e3o agendados encontros nos estados de Minas
\nGerais e Goi\u00e1s, envolvendo tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA ANEEL agilizou a an\u00e1lise, mas o trabalho n\u00e3o termina por a\u00ed. \u00c9 necess\u00e1rio acelerar o processo de emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e isso se d\u00e1 por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o de que os benef\u00edcios trazidos pelas usinas superam os impactos. H\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de recursos para os estados e
\nmunic\u00edpios, pois h\u00e1 incid\u00eancia de ICMS e ISS e, al\u00e9m disso, aquecimento da economia, gera\u00e7\u00e3o de empregos e benef\u00edcios sociais\u201d, ressaltou o superintendente de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o, H\u00e9lvio Guerra.<\/p>\n
A melhoria dos \u00edndices de desenvolvimento est\u00e1 comprovada. Uma pesquisa feita pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia mostrou que em 10 anos – de 2000 a 2010 \u2013 das 176 cidades com PCHs analisadas, houve aumento no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano municipal (IDHm): passou de 0.594 em 2000 para 0.712 em 2010 \u2013 um crescimento de 19,9%. Ficou comprovado, ainda, que esse impacto positivo \u00e9 ainda mais intenso em munic\u00edpios com baixos indicadores econ\u00f4micos e com economia estagnada e, al\u00e9m disso, em um per\u00edodo de 10 anos, foi constatado que o desenvolvimento social e econ\u00f4mico dos munic\u00edpios com PCH superou o de outros munic\u00edpios da mesma microrregi\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente 40 profissionais trabalham no processo de an\u00e1lise das PCHs e o tempo m\u00e9dio de conclus\u00e3o \u00e9 de 20 dias. \u201cA demanda pela instala\u00e7\u00e3o de novas PCHs depende dev\u00e1rios fatores. Se a economia, por exemplo, melhorar certamente haver\u00e1 mais procura e teremos mais projetos avaliados\u201d, destacou H\u00e9lvio Guerra. Leia mais.<\/p>\n
*Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH) s\u00e3o empreendimentos destinados a autoprodu\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o independente de energia el\u00e9trica, com pot\u00eancia superior a 5 mil kW e igual ou inferior a 30 mil Kw. Elas contribuem para o desenvolvimento energ\u00e9tico e social do pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Site ANEEL-Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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