TERMINA DIA 31 DE AGOSTO A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT
Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº 13.496 de 24 de outubro de 2017.
LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES
A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
PRORROGADO O PRAZO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
Foi publicado no Diário Oficial do Município em 14.08.2018 o Decreto Rio nº 44.890, de 13.08.2018, que suspende do dia 13.08.18 até o dia 11.09.18, as restrições de entrada e circulação de veículos de carga, assim como a proibição da operação de carga e descarga
ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA CAEM NO RIO DE JANEIRO
Dados da Fecomércio RJ, apurados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) de julho, apontam um quadro mais positivo e otimista entre as famílias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
FELIZ DIA DOS PAIS!!!
Uma homenagem àquele que nos incentiva e nos coloca sempre para cima.
GORGETAS-UMA ABORDAGEM DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Informamos para conhecimento, o artigo jurídico do Dr. William Lima Rocha, Advogado, Procurador-adjunto da JUCERJA, Especialista em Direito do Consumidor e da Concorrência, FGV/Rio.
ESOCIAL PASSA A VALER PARA TODAS AS EMPRESAS DO PAÍS A PARTIR DE 16 DE JULHO
A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados,
ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Por meio do Convênio ICMS nº 51/18 que foi publicado em 10/07/18, foram alterados dispositivos do Convênio ICMS 190/17, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários,
HOJE O CRÉDITO É SEU!
PARABÉNS ! Você é responsável por impulsionar a economia de nosso estado.
ECONOMIA DE ENERGIA REPRESENTOU 4,57% DO CONSUMO TOTAL DE ELETRICIDADE NO BRASIL
Instituído em 1993, o Selo Procel é concedido aos equipamentos comercializados no país que são mais eficientes no consumo de energia elétrica e amigáveis ao meio ambiente.