GORGETAS-UMA ABORDAGEM DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Informamos para conhecimento, o artigo jurídico do Dr. William Lima Rocha, Advogado, Procurador-adjunto da JUCERJA, Especialista em Direito do Consumidor e da Concorrência, FGV/Rio.
ESOCIAL PASSA A VALER PARA TODAS AS EMPRESAS DO PAÍS A PARTIR DE 16 DE JULHO
A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados,
ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Por meio do Convênio ICMS nº 51/18 que foi publicado em 10/07/18, foram alterados dispositivos do Convênio ICMS 190/17, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários,
HOJE O CRÉDITO É SEU!
PARABÉNS ! Você é responsável por impulsionar a economia de nosso estado.
ECONOMIA DE ENERGIA REPRESENTOU 4,57% DO CONSUMO TOTAL DE ELETRICIDADE NO BRASIL
Instituído em 1993, o Selo Procel é concedido aos equipamentos comercializados no país que são mais eficientes no consumo de energia elétrica e amigáveis ao meio ambiente.
SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS
Foi publicada a Lei 8.065 de 17.08.2018 no DOU dia 20/08/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a divulgar, com destaque, em sacos e sacolas plásticas não reutilizáveis, com letras maiúsculas, fonte “Times New Roman” tamanho 20, o previsto nos incisos I e II e no caput do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.502, de […]
LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA
O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).
VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE A COPA
Através da Circular nº 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil em 09.05.2018 a FEBRABAN informa o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da COPA do mundo.
LEI OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTANDO EM CASO DE ROUBO DO APARELHO
Foi publicada a Lei n.º 7.953, de 14 de maio de 2018 no DORJ de 15 de maio de 2018 que dispõe na obrigação de afixar cartazes em todos os estabelecimentos de venda de aparelhos celulares e similares eletrônicos, informando que em caso de roubo o conteúdo e uso do aparelho podem ser bloqueados
SIMERJ APOIA A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A LEI 7.898/2018
06 A FECOMÉRIO RJ obtêm liminar para suspender a eficácia da expressão “que o fixe a maior” da Lei 7.898/2018 que institui Pisos Salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.