Notícias – Legislação

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JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 246° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

A Câmara Privada de Mediação e Conciliação é uma iniciativa da Fecomércio RJ para que as empresas do comércio de bens, serviços e turismo tenham maior agilidade na solução dos

VEJA 13 BENEFÍCIOS A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA SEUS SINDICATOS

Sem empresas e colaboradores, não existe sindicato. Ele trabalha para o desenvolvimento do mercado e atua nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário defendendo os interesses da categoria

SEBRAE RIO DISCUTE O USO DE ESPAÇOS DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Com apoio de Antonio Queiroz, projeto começará no Rio e poderá se estender a outros estados O presidente da Fecomércio RJ e do Conselho Deliberativo do Sebrae Rio, Antonio Florencio de Queiroz

FECOMÉRCIO RJ OBTÉM NA JUSTIÇA SUSPENSÃO DE LEI QUE OBRIGA COMÉRCIO A DISPONIBILIZAR PRODUTOS PARA TESTE

Decisão do Órgão Especial do TJ destaca impacto aos empresários com menor capacidade econômica Atendendo a um pedido da Fecomércio RJ, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do

BOLETIM FECOMÉRCIO RJ | ESPECIAL CORONAVÍRUS

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

INFORME SEMANAL SIMERJ

O Simerj RJ lançou um novo informe semanal para manter o comerciário atualizado quanto as decisões impactes para o comércio de material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos.

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE A COPA

  Através da Circular nº 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil em 09.05.2018 a FEBRABAN informa o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da COPA do mundo.

LEI OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTANDO EM CASO DE ROUBO DO APARELHO

Foi publicada a Lei n.º 7.953, de 14 de maio de 2018 no DORJ de 15 de maio de 2018 que dispõe na obrigação de afixar  cartazes em todos os estabelecimentos de venda de aparelhos celulares e