Notícias – Legislação

Home » Notícias – Legislação

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 10° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

GORGETAS-UMA ABORDAGEM DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Informamos para conhecimento, o artigo jurídico do Dr. William Lima Rocha, Advogado, Procurador-adjunto da JUCERJA, Especialista em Direito do Consumidor e da Concorrência, FGV/Rio.

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE A COPA

  Através da Circular nº 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil em 09.05.2018 a FEBRABAN informa o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da COPA do mundo.

LEI OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTANDO EM CASO DE ROUBO DO APARELHO

Foi publicada a Lei n.º 7.953, de 14 de maio de 2018 no DORJ de 15 de maio de 2018 que dispõe na obrigação de afixar  cartazes em todos os estabelecimentos de venda de aparelhos celulares e

SIMERJ APOIA A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A LEI 7.898/2018

06 A FECOMÉRIO RJ obtêm liminar para suspender a eficácia da expressão “que o fixe a maior” da Lei 7.898/2018 que institui Pisos Salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

INSTITUÍDO O PERT-SN

Por meio da Lei Complementar 162, de 6/1/2018, publicada no dia de hoje, 09/4/2018, foi instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

COPA DO MUNDO DEVE AQUECER A VENDAS DE TVs

A Copa do Mundo Rússia 2018 deve aquecer a comercialização de novas televisões. Os comerciantes do Rio de Janeiro esperam um crescimento de 10% nas vendas de aparelhos em abril e maio, em

OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SAC EM SITES

Obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia

LEI PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS EM TELEFONES DE OUTRAS PESSOAS

Foi sancionada e publicada no  Diário Oficial do Executivo no dia 2/3  mudanças na Lei 6.854/2014, que regula a cobrança de consumidores em dívida. A partir de agora, quem for cobrar