Notícias – Legislação

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TRABALHO INFORMAL AUMENTOU 28% EM RELAÇÃO À 2016

Pesquisa da Fecomércio mostra que trabalho informal cresceu 28% na cidade em um ano. Quantidade de camelôs na capital já chega a 39,3 mil, número maior que a população de 47 dos 92 municípios

ATENÇÃO AO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA RIO

No dia 30 de setembro, termina o prazo de adesão ao Programa Concilia Rio, iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro que oferece descontos para quitação de débitos de tributos como IPTU, TCL,

JUSTIÇA DERRUBA PRAZO PARA SOLICITAR SEGURO-DESEMPREGO

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo

EMPRESAS JÁ PODEM TESTAR O eSOCIAL

Governo libera ambiente de testes do eSocial para todas as empresas. O eSocial mantém disponível, desde 1° de agosto, o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do

O SIMERJ É CONTRA O AUMENTO DE IPTU NO RIO DE JANEIRO!

O Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro – SIMERJ se posiciona contrariamente ao Projeto de Lei nº 268/2017, de autoria do Poder

LEI IMPÕE OBRIGAÇÕES A ÁREAS DE ESTACIONAMENTO

Foi publicada no D.O.U no dia 04/08/2017, a decisão que julgou procedente a ação para declarar integralmente inconstitucional a Lei n.º 1.748, de 19 de novembro de 1990 do Estado do Rio de

REFORMA TRABALHISTA

A lei que altera a legislação trabalhista foi publicada na edição de sexta-feira (14) do "Diário Oficial do União", em anexo. O texto havia sido sancionado na quinta (13) pelo presidente Michel

FIQUE ATENTO O PRAZO DA ECF TERMINA DIA 31 DESTE MÊS

A maioria das empresas já entregou ou está entregando a ECF, mas ainda tem empresas que nem começaram a fazer o preenchimento e conferência dos dados para essa entrega.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DEVERÃO MANTER ACESSÍVEL O ESTATUTO DO IDOSO

Lei n.º 7.630, de 19 de junho de 2017  obriga estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, no Estado, a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplar do

LEI FEDERAL PERMITE PREÇO DIFERENCIADO PARA CADA FORMA DE PAGAMENTO

A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito.