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Emissão de Guias

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Notícias do Setor - Clique aqui e veja todas as notícias

CONVENÇÕES COLETIVAS

Convenções Coletivas de Trabalho de Domingos, Feriados e Bancos de Horas. Baixe aqui o termo de adesão para abrir sua loja no feriado de 20 de Janeiro de 2019, mas atenção, os termos só serão homologados se não houver pendências.

QUATRO ELETRÔNICOS SMART QUE AJUDAM A ECONOMIZAR ENERGIA EM CASA

Produtos inteligentes prometem ajudar no dia a dia e podem até diminuir gastos em até 80%; confira modelos à venda no Brasil

BOLETOS VENCIDOS JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO

A partir do dia 10/11, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Notícias Legislativas e Tributárias - Clique aqui e veja todas as notícias

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 15° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

SANCIONADA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO

A Lei 13.726/2018 publicada no Diário Oficial de União de 09.10.2018, põe fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo.

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

Notícias Ambientais - Clique aqui e veja todas as notícias

LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES

A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

ECONOMIA DE ENERGIA REPRESENTOU 4,57% DO CONSUMO TOTAL DE ELETRICIDADE NO BRASIL

Instituído em 1993, o Selo Procel é concedido aos equipamentos comercializados no país que são mais eficientes no consumo de energia elétrica e amigáveis ao meio ambiente.

SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Foi publicada a Lei 8.065 de 17.08.2018 no DOU dia 20/08/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a divulgar, com destaque, em sacos e sacolas plásticas não reutilizáveis, com letras maiúsculas, fonte “Times New Roman” tamanho 20, o previsto nos incisos I e II e no caput do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.502, de […]

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