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Emissão de Guias

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Notícias do Setor - Clique aqui e veja todas as notícias

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020

O prazo de recolhimento da contribuição sindical em 2020 vai até 31 de janeiro de 2020.São os recursos advindos das contribuições que permitem ao Simerj desenvolver uma série de ações em defesa de seus representados, como acompanhamento de projetos de lei que possam impactar o segmento, programas de qualificação profissional, consultoria jurídica e acesso exclusivo […]

CONVENÇÕES COLETIVAS

Convenções Coletivas de Trabalho de Domingos, Feriados e Bancos de Horas. Baixe aqui o termo de adesão para abrir sua loja no feriado do dia 20 de janeiro de 2020, mas atenção, os termos só serão homologados se não houver pendências.

LÂMPADA INTELIGENTE PHILIPS HUE GANHA NOVAS VERSÕES NO BRASIL

As lâmpadas inteligentes Philips Hue ganharam novas versões no Brasil. A linha, concorrente direta da Xiaomi Yeelight, traz modelos e kits com conectividade Wi-Fi e Bluetooth, incluindo fitas de LED, lâmpadas coloridas, luminárias e até controles e interruptores.

Notícias Legislativas e Tributárias - Clique aqui e veja todas as notícias

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 62° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

NOVA LEI PROÍBE BANCOS PRIVADOS DE DAREM CRÉDITO A EMPRESAS COM DÉBITO DE FGTS

A partir do dia 11.01.19, todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

Notícias Ambientais - Clique aqui e veja todas as notícias

PRORROGADO PARA 1º DE JULHO DE 2019 – LÂMPADA DE LED NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lembramos que através do Decreto nº 46.657, de 13 de maio de 2019, foi  prorrogado para 1º de julho de 2019 o inicio da produção de efeitos do Decreto nº 46.595 de 12.03.19, que dentre outros, incluiu no regime de substituição tributária as Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz),

ALERJ AMPLIA PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL

Em sessão plenária da Alerj, no último dia 19, foi aprovado o PL 69/19 que altera a Lei das Sacolas. Dentre as modificações, foram acolhidos os pleitos da Fecomércio RJ para isentar da substituição o comércio com menos de 10 funcionários e aumentar para 24 meses o prazo para a substituição das sacolas plásticas do […]

LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES

A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

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