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DECRETO N.º 46.595/2019 – INCLUSÃO DA LÂMPADAS DE LED NO REGIME DE ST E ALTERAÇÃO DO MVA DE OUTROS ITENS

Informamos que hoje, no dia 13 de março de 2019 foi publicado o Decreto n.º 46.595/2019 que alterou o item 6, do Anexo I, do RICMS/RJ, para incluir as Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz) na lista da mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, majorando o MVA de outros itens.

SEIS CURIOSIDADES SOBRE TOMADAS INTELIGENTES

As tomadas inteligentes já são uma realidade no mundo da tecnologia. Além da promessa de comodidade e segurança, os dispositivos oferecem também controle do consumo de energia e a possibilidade de economizar na conta de luz ao final do mês.

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É PRORROGADO

O Simerj informa aos empresários que o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical 2019 foi prorrogado. Seu novo prazo vai até o dia 22 de fevereiro. A guia de recolhimento poderá ser solicitada diretamente no link abaixo, bastando ter em mãos os dados da empresa. 

HORÁRIO DE CARNAVAL 2019

Esclarecimentos sobre o horário de funcionamento do comércio no Carnaval 2019. No Município do Rio de Janeiro, o funcionamento do comércio no período de carnaval obedece a Lei Estadual  5243/2008, que declarou a terça-feira de carnaval feriado e as regras abaixo, constantes das  convenções coletivas de trabalho firmadas pelos Sindicatos.

SEBRAE RJ DÁ POSSE À SUA NOVA DIRETORIA

O presidente da Fecomércio RJ e do  Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro (Simerj), Antonio Florencio de Queiroz Junior, tomou posse na quinta-feira, dia 03, da presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae RJ para o quadriênio 2019-2022. 

DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO – TLS

Por meio do Decreto Rio nº 45.586, de 27.12.18, foi regulamentada a Taxa de Licenciamento Sanitário – TLS prevista no Capítulo X do Título V do Livro Primeiro da Lei nº 691, de 24.12.84 (Código Tributário Municipal).

PUBLICADA LEI QUE REDUZ QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA

Foi sancionada, sem vetos, a lei que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada. A Lei 13.792 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 04/01.

CONSUMIDORES ESTÃO COMPRANDO MAIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES

Pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) com consumidores em todo o Estado indica aumento

CELULAR PARA IDOSO: SAIBA O QUE OS APARELHOS TÊM EM COMUM

Telefones para a terceira idade costumam trazer teclas grandes e botão de emergência.Celulares para idosos podem ser interessantes para quem não se adaptou bem com os smartphones modernos e procura uma opção mais simples.

BANDEIRA TARIFÁRIA DE DEZEMBRO SERÁ VERDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de dezembro será verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

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