PRORROGADO PARA 1º DE JULHO DE 2019 – LÂMPADA DE LED NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Lembramos que através do Decreto nº 46.657, de 13 de maio de 2019, foi prorrogado para 1º de julho de 2019 o inicio da produção de efeitos do Decreto nº 46.595 de 12.03.19, que dentre outros, incluiu no regime de substituição tributária as Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz),
ALERJ AMPLIA PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL
Em sessão plenária da Alerj, no último dia 19, foi aprovado o PL 69/19 que altera a Lei das Sacolas. Dentre as modificações, foram acolhidos os pleitos da Fecomércio RJ para isentar da substituição o comércio com menos de 10 funcionários e aumentar para 24 meses o prazo para a substituição das sacolas plásticas do […]
LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES
A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
TARIFA BRANCA, NOVA OPÇÃO PARA OS CONSUMIDORES A PARTIR DE 2018
A tarifa branca é uma nova opção de tarifa que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo.
18/01 TERMINOU O PRAZO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS LÂMPADAS LED SEM CERTIFICAÇÃO
A portaria INMETRO n.º 221, de 16 de maio de 2016, põe fim à comercialização das lâmpadas que não estejam devidamente registradas e ostentem em suas embalagens o selo INMETRO.
BRASIL PODERÁ SER O PRIMEIRO PAÍS A COBRAR ROYALTIES SOBRE O VENTO
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.
EXEMPLOS DE SUSTENTABILIDADE
No Rio de Janeiro, ambulante e pequeno produtor do Santa Marta apostam na geração de energia sustentável. Em uma barraca no Centro da cidade, o ambulante Sérgio Sales usa a energia solar para equipamentos eletrônicos.
BRASIL ATINGE MARCA DE 500 PARQUES EÓLICOS INSTALADOS
Até 2020, o Brasil terá pelo menos 17 GW instalados, considerando apenas os contratos que já foram firmados em leilões já realizados e também no mercado livre.
OUTUBRO TERÁ BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA NO PATAMAR 2
A bandeira tarifária para o mês de outubro de 2017 será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Os consumidores devem intensificar o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.
LIGHT DIVULGARÁ DATA DA CCP PARA O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A empresa divulgará no segundo semestre de 2017 o edital da sua 4ª Chamada Pública de Projetos, que promove o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando a adesão a novas tecnologias e a criação de hábitos para combater o desperdício.